Processo 54131/05
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 04/02/2005 11:02
Autuado em 04/02/2005 11:02
Oficio de encaminhamento 018/05
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 1610/2006 da Segunda Câmara, de 18/08/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/08/2006 Acórdão   1610/ 2006 Aprovar FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
09/08/2006 Acórdão   1610/ 2006 Aprovar FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE RIO AZUL

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
09/06/2005 07:59 177649/05 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/08/2006 62 Acórdão nº 1610/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/08/2006 10:45 DP Processo em remessa externa
17/08/2006 09:56 DP  
11/08/2006 11:07 S2C  
21/07/2006 16:17 GCFAMG  
19/07/2006 14:13 DP  
11/07/2006 15:01 SMPjTC Parecer nº 12170/2006 - aprovação
04/02/2005 11:01 DAT Instrução nº 5561/2006 - Regularidade das contas, nos termos do Provimento nº 29/94.

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